1. Aceitação
Ao acessar o site https://simularplanosamil.com.br/, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso.
Caso não concorde, deverá interromper imediatamente a utilização do site.
2. Objetivo do site
O site possui finalidade exclusivamente informativa e comercial, permitindo:
- solicitar simulações;
- solicitar propostas;
- comparar planos de saúde;
- entrar em contato com consultores especializados.
O envio de formulários não caracteriza contratação automática de qualquer produto.
3. Natureza das informações
As informações disponibilizadas possuem caráter meramente informativo.
Coberturas, preços, rede credenciada, carências e condições comerciais poderão sofrer alterações pelas operadoras sem aviso prévio.
A contratação dependerá da análise da operadora responsável.
4. Responsabilidade do usuário
O usuário compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras;
- não utilizar o site para fins ilícitos;
- não praticar tentativas de invasão;
- não utilizar robôs para coleta de informações.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- textos;
- imagens;
- logotipos;
- layout;
- programação;
- identidade visual;
é protegido pela legislação de direitos autorais.
É proibida reprodução total ou parcial sem autorização da BRENO R CORREIA, nome fantasia O2 SAUDE SOLUTION.
6. Limitação de responsabilidade
A empresa não garante:
- disponibilidade ininterrupta do site;
- ausência de falhas;
- inexistência de vírus ou ataques externos.
Também não responde por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações publicadas.
7. Links externos
O site poderá conter links para páginas de terceiros.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
8. Atendimento comercial
O envio de formulários autoriza contato por:
- telefone;
- WhatsApp;
- e-mail.
O usuário poderá solicitar o cancelamento desse contato a qualquer momento.
9. Alterações
Os presentes Termos poderão ser modificados sempre que necessário.
A versão publicada no site será considerada a vigente.
10. Legislação aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
- Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
- Código de Defesa do Consumidor;
- Código Civil Brasileiro.
11. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.
